Empresa terá que indenizar dependentes de motorista que faleceu ao dirigir ônibus de teste

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Procedimentos cartorários serão padronizados

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

A investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. Email: [email protected].

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão

Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes

Absolvição após prisão não justifica indenização

Absolvição de réu após prisão preventiva não justifica o pagamento de indenização por danos morais pelo Estado

Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético

A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"

Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado

O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas

Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

Os três recursos especiais (REsp 1.830.508, REsp 1.831.371 e REsp 1.831.377) estão sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e a controvérsia foi cadastrada como Tema 1.031 no sistema de repetitivos do STJ.

Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz

A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas

Por Antônio Frange Junior.